Do PORTAL UNIBUS
Foto: Divulgação (Marcopolo / Via Secco Comunicação)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisa uma proposta que poderá assegurar assentos exclusivos para mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais. A iniciativa, apresentada pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), visa proporcionar maior segurança às mulheres, prevenindo situações de abuso, assédio e outras formas de violência.
Conforme o projeto, fica estabelecida a preferência de acomodação para mulheres viajando sozinhas em ônibus interurbanos, ocupando poltronas adjacentes, vizinhas ou em espaços compartilhados com outras mulheres. O texto destaca ainda que, na impossibilidade de encontrar assentos ao lado de outra mulher no momento da compra do bilhete, é permitido alterar de lugar, com a colaboração de outros passageiros, se necessário, sob mediação da própria empresa de transporte.
A deputada Cristiane Dantas fundamenta a proposta, citando pesquisas que evidenciam o cotidiano das mulheres enfrentando importunação sexual no transporte público. O projeto busca oferecer uma camada adicional de proteção e segurança, incentivando as empresas de ônibus intermunicipais a implementar esse acolhimento por meio do denominado “assento rosa”.
Além da reserva de assentos exclusivos, o Projeto de Lei (PL) também contempla a divulgação da medida aos passageiros por meio de cartazes informativos, assim como informações sobre o crime de importunação sexual. Este crime, de acordo com o PL nº 62/2024, poderá resultar na interrupção da viagem e acionamento da polícia.
A proposta seguirá para apreciação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.
O Projeto de Lei que visa garantir assentos exclusivos para mulheres desacompanhadas no transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte representa um passo significativo na luta contra o assédio e a violência de gênero. A iniciativa, proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), não só reconhece os desafios enfrentados por mulheres em espaços públicos, mas também propõe uma solução prática que pode contribuir para sua segurança e bem-estar. A medida do “assento rosa” reflete um esforço importante para criar um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres viajando sozinhas, destacando a necessidade de políticas públicas focadas na proteção e no respeito aos direitos das mulheres. Ao promover a conscientização sobre o crime de importunação sexual e facilitar meios de prevenção, este Projeto de Lei tem o potencial de servir como exemplo para outras regiões e setores, reforçando o compromisso com a segurança das mulheres em todos os espaços da sociedade.